FÓRUNS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO INTERIOR DE SÃO PAULO
ADAMANTINA (Comarca)
Fórum
Av. Adhemar de Barros, nº 133
CEP 17800-000 - Tel. (18) 3521-1814
Cartório de Notas - (18) 3521-2504
Registro Civil - (18) 3521-1245
Registro...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Provimento CSM nº 2.457, de 28 de novembro de 2017
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2018.
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de regulamentar o...
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre AC - https://www.tjac.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas AL - https://www.tjal.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas AM - https://www.tjam.jus.br/
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá AP -...
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REGIMENTO INTERNO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete do Ministro Diretor da Revista
Diretor
Ministro Francisco Falcão
Chefe de Gabinete
Marcos Perdigão Bernardes
Servidores
Andrea Dias de Castro Costa
Eloame Augusti
Gerson Prado da Silva
Jacqueline Neiva de Lima
Maria Angélica...
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Supremo Tribunal Federal
Regimento Interno
Atualizado até novembro de 2012
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência
Secretaria-Geral da Presidência
Flávia Beatriz Eckhardt da Silva
Secretaria de Documentação
Janeth Aparecida Dias de Melo
Coordenadoria de Divulgação de...
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
(Súmulas 1 a 25, DJE 06/12/2010, pgs. 1 e 2)
(Súmulas 26 a 37, DJE 07/12/2010, pg. 1)
(Súmulas 38 a 89, DJE 14/04/2011, pg. 1 a 3)
(Súmula 22, DJE,...
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966.
Denominado Código Tributário Nacional
Vide texto...
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
ÍNDICE
Texto compilado
Lei de Introdução...
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Mensagem de veto
Texto compilado
(Vide...
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