Catálogo

Constituição Federal de 1988

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas...
+

Código de Defesa do Consumidor

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras...
+

Quais são os tributos que a empresa deve pagar ?

Os principais impostos e contribuições que devem ser recolhidos pelas empresas em geral são: No âmbito federal: - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ; - Contribuição Social sobre o Lucro – CSLL; - Programa de Integração Social – PIS/Pasep; - Contribuição para o Financiamento da...
+

Enunciados dos Juizados Especiais Civeis do Estado de SP

Enunciado Colégio Recursal Aracatuba.pdf (137,1 kB) Enunciado Colégio Recursal araraquara.pdf (25 kB) Enunciado Colégio Recursal assis.pdf (222,3 kB) Enunciado Colégio Recursal avare.pdf (24,7 kB) Enunciado Colégio Recursal barretos.pdf (25 kB) Enunciado Colégio Recursal bauru.pdf (2,1...
+

Canal Direto

Rua Afonso Celso n° 234/238 - Vila Mariana/SP - Cep: 04119-001
(011) 3895-7494
(011) 99935-4028 - Tim
robson@armg.adv.br
Desenvolvido por Webnode